Entidade Adjudicante / Contracting Authority: IBMC

Referência do Procedimento / File Reference number attributed by the contracting authority: AD 218/2017

Tipo de procedimento / Procedure type: Ajuste direto / Direct award

Ao Abrigo / Under de article: Artigo 24º, n.º 1, alínea e), 114º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (“CCP”); / Article 24º, n.º 1, al. e), 114º of the Public Contracts Code (“PCC”).

Tipo de Contrato / Type of contract: Aquisição de serviços / Purchase of services

Objeto / Object of the contract: Aquisição de Serviços de Sequenciação de Nova Geração Illumina (NGS) / Purchase of Illumina Next Generation Sequencing Services (NGS)

Objetivo / Purpose otf the acquisition:

A escolha do procedimento acima indicado fundamenta-se no facto de os serviços objeto do contrato se destinarem à identificação de mutações e novos genes em doentes com patologias neurológicas e outras por sequenciação de nova geração, serviços essenciais que vão permitir ao CGPP prestar serviços à Comunidade na área da saúde, nomeadamente serviços diferenciados de diagnóstico genético de doenças hereditárias, com especial enfase nas áreas de Neurologia, Pediatria e Hematologia; prestação de serviços de aconselhamento genético e genética preditiva para doentes e familiares em risco para estes grupos de doenças hereditárias. Este serviço do IBMC é um serviço acreditado e os serviços a contratar à empresa GATC Biotech AG, já foram testados e validados no processo de acreditação, pelo que qualquer alteração do protocolo validado inviabilizará a acreditação dos serviços prestados pelo CGPP. Acresce ainda, o facto de o prestador de serviços ser igualmente acreditado pelas seguintes normas:

1. EN ISO: 9001:2008 Sistema de Gestão da Qualidade;
2. EN ISO/IEC 17025:2005 Acreditação de Laboratórios;
3. EN ISO 13458:2003 Sistemas de Gestão da Qualidade no Sector de Dispositivos Médicos;
4. Certificação Illumina para prestação de serviço de sequenciação.

The choice of the procedure indicated above is supported by the fact that the services object of contract are destined for the identification of mutations and new genes in patients with neurologic pathologies and others through next generation sequencing, essential services that will allow for the CGPP to provide services to the Community in the area of healthcare, especially in the differentiated genetic diagnosis of hereditary diseases, with special emphasis in the areas of Neurology, Pediatrics and Hematology; to provide services of genetic counseling and predictive genetics, for patients and relatives at risk in these groups of hereditary diseases. This service of IBCM is an accredited service and the services to purchase to the company GATC Biotech AG have already been tested and validated in the accreditation process. As such, any alteration of the validated protocol will invalidate the accreditation of the services provided by the CGPP. Furthermore, the services provider is equally certified by the following norms:

1. EN ISO: 9001:2008 Quality Management System;
2. EN ISO/IEC 17025:2005 Laboratory Accreditation;
3. EN ISO 13458:2003 Quality Management Systems for Medical Devices;
4. Illumina Certification for the sequencing service.

Entidades Convidadas / Suppliers Invited: GATC Biotech AG

Data de abertura do procedimento / Date of opening of the procedure: 25/01/2017

Data limite de apresentação de propostas / Time limit for receipt of tenders: 14/02/2017

: € Eur

Estado / State: Concluído